quinta-feira, 28 de agosto de 2014

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 30/08/2014 - SÁBADO




CONSELHEIROS,

Reiteramos sobre a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CULTURA neste sábado - 30/08/2013  - com alteração do horário anunciado anteriormente - para as 09h , na sala do conselho ( Secretaria de Cultura).

Pedimos que estejam presentes, uma vez devido à GRANDE IMPORTÂNCIA desta reunião, conforme pauta abaixo:

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA dia 30/08/2014:


Com os cordiais cumprimentos, a Presidência deste Colegiado e seu Conselho Geral vem, por meio deste, comunicar os seguintes procedimentos relativos à implementação do Sistema Municipal de Cultura de Anápolis, quais sejam: Consolidação do cronograma de repasses dos recursos do Fundo Municipal de Cultura; Elaboração do Edital 2014 do Fundo Municipal de Cultura; Referendo da minuta de lei do Sistema Municipal de Cultura e a agenda de reuniões na Câmara Municipal de Cultura para as audiências e consultas públicas do Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Cultura.

1 - Cronograma de Repasses do Fundo Municipal de Cultura

O Cronograma foi referendado pelo Conselho Municipal de Cultura no dia 15 de agosto de 2014, conforme a tabela que segue em anexo ao e-mail, para conferência, fiscalização e acompanhamento dos Conselheiros(as);

2 - Elaboração do Edital do Fundo Municipal de Cultura 2014

Para a elaboração do edital os Membros deste Conselho deverão elaborar uma metodologia de trabalho que consistirá na mobilização dos respectivos setores culturais, com vistas à coleta de contribuições que possam contemplar devidamente as demandas setoriais apresentadas.

3 - Minuta de Lei do Sistema Municipal de Cultura

Conforme o Acordo Federativo assinado entre o Governo Federal / Ministério da Cultura e a Prefeitura de Anápolis / Secretaria Municipal de Cultura, o Sistema Municipal de Cultura deverá ser implantado mediante lei até o final deste ano. A minuta da Lei do Sistema está em elaboração pelo Conselho Geral e será disponibilizada posteriormente.

4 - Agenda de Reuniões

Este ano é decisivo para a consolidação da Política Pública de Cultura de Anápolis, principalmente no que tange ao seu ordenamento legal que dará o suporte legítimo e necessário para a efetivação de um sistema público de cultura. Para que isto ocorra é imperativa a presença e participação deste Conselho junto ao Poder Legislativo Municipal, neste segundo semestre, uma vez que, neste período importantes matérias relacionadas à implementação do Sistema Municipal de Cultura serão apreciadas e votadas pelos vereadores, a saber: a Lei do Plano Municipal de Cultura e a Lei do Sistema Municipal de Cultura. Neste sentido, uma agenda de reuniões com o Presidente da Câmara Municipal e com lideranças das bancadas de vereadores deverá ser elaborada e executada por este Conselho, a fim de garantir a mobilização e empenho dos parlamentares com vistas à votação favorável aos projetos de leis em curso. Para a consolidação desta agenda positiva CONVOCAMOS TODOS os Conselheiros(as) deste Colegiado para a próxima reunião ordinária que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2014, às 9h na sala do Conselho Municipal de Cultura, situada na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Anápolis, na Praça Bom Jesus, 101, Centro.

Outrossim, encontra-se aberta para inclusão de outros pontos de pauta que porventura os Conselheiros(as) possam sugerir para esta próxima reunião.


Cordialmente,
Presidência e Conselho Geral do CMC

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