segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Secretaria de Cultura de Anápolis e Conselho Municipal de Cultura de Anápolis contribuem para a discussão sobre aplicação do Fundo Estadual de Cultura de Goiás





OFÍCIO 0023/2012 - SEMUC/CMC 023/2012
Anápolis, 17 de dezembro de 2012.

Ao
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE GOIÁS
GOIÂNIA/GO

Assunto: Em atendimento ao Ofício. n.   129  /2012 – GP emitido pelo Conselho Estadual de Cultura de Goiás.
                                                                                                             
Prezado Presidente,

Em resposta as solicitações do Conselho Estadual de Cultura de Goiás, referentes às atividades prioritárias a serem apoiadas pelo Fundo Estadual de Cultura, conforme ofício de nº Of. n.   129  /2012 – GP emitido pelo referido conselho, a Secretaria Municipal de Cultura de Anápolis e o Conselho Municipal de Cultura de Anápolis apresentam os seguintes eventos desenvolvidos pela Prefeitura de Anápolis, e que são prioritários para o desenvolvimento da cultura local no âmbito das políticas públicas deste município.

EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA COM RECURSOS DO ERÁRIO MUNICIPAL
EVENTO
Nº DE EDIÇÕES REALIZADAS
VALOR INVESTIDO NA ÚLTIMA EDIÇÃO
Mostra de Teatro de Anápolis
21
59.000,00
Encontro Nacional de Coros
25
15.000,00
Salão Anapolino de Artes
18
35.000,00
Anápolis Festival de Cinema
2
481.640,00
Encontro de Folia e Catira
4
15.000,00
Festival de Viola
4
15.000,00
Bolsa Literária João Luiz de Oliveira
4
99.246,00
Anápolis em Letras Fatos e Imagens
4
90.000,00
Sarau Cultural
4
5.000,00
Caderno de Pesquisa do Museu Histórico
4
9.246,00
Festival Anapolino de Música
4
66.950,00
Semana Digiarte
2
35.000,00
Dia da Consciência Negra
4
5.000,00
Natal de Luz
4
105.000,00
Valor Total
1.041.082,00
EVENTOS APOIADOS PELA SECRETARIA COM RECURSOS FINANCEIROS DO ORÇAMENTO DESTA PASTA
EVENTO
Nº DE EDIÇÕES REALIZADAS
VALOR INVESTIDO NA ÚLTIMA EDIÇÃO
Festival Motriz de Hip-Hop
6
40.000,00
Encontro de Palhaços
3
40.000,00
Festival de Música de Anápolis
5
40.000,00
Dança Anápolis
3
25.000,00
Valor Total
145.000,00

Nesta oportunidade, a Secretaria de Cultura de Anápolis e o Conselho de Cultura de Anápolis salientam que existe o processo de implementação dos sistemas de cultura em âmbitos Federal, Estaduais e Municipais, e que aqueles entes federados que aderirem aos Sistemas receberão repasse de fundo a fundo, para viabilizar, de forma mais democrática e próxima da realidade local, o investimento na promoção dos direitos culturais garantidos pela Constituição Federal. Considerando que o Governo do Estado de Goiás está pactuado com o Governo Federal, assim como 46 municípios de Goiás, aqueles municípios que tiverem seus fundos municipais de cultura aptos deverão receber os repasses tanto da União quanto do erário Estadual. Neste sentido, tanto a Secretaria de Cultura de Anápolis quanto o Conselho Municipal de Cultura de Anápolis entendem que é chegado o momento de fazer com que esta metodologia estabelecida pelo Sistema Nacional de Cultura seja colocada em prática, e que os sistemas de cultura, por meio de seus dispositivos legais já instituídos, sejam devidamente operacionalizados.
Anápolis já possui o Fundo Municipal de Cultura e que será operacionalizado em 2013, quando projetos da sociedade civil poderão ser apresentados e contemplados. Desse modo, entende-se que, com o repasse do Fundo Estadual para o Fundo Municipal, os artistas, produtores e demais entidades culturais locais terão mais chances de ter acesso aos recursos, uma vez que estarão concorrendo apenas com projetos locais.
Com os votos de muito sucesso à implementação do Sistema Estadual de Cultura e na certeza da cooperação mútua entre os entes federados, tanto à Secretaria Municipal de Cultura de Anápolis como o Conselho Municipal de Cultura colocam-se ao inteiro dispor para os trabalhos de implementação das metodologias a serem desenvolvidas com o intuído de promover o desenvolvimento cultural de Goiás.

Augusto Cesar de Almeida
Cristiano Lage Leite
Secretário Municipal de Cultura de Anápolis
Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Anápolis